Declaração de privacidade

Quem é o responsável?

A Stream Nova, o fornecedor do StreamNova Player, é responsável pelos dados indicados nesta declaração. Stream Nova é um nome comercial registado nos Países Baixos (Câmara de Comércio neerlandesa, número KvK 80651267).

Pode contactar-nos sempre através de [email protected].

Que dados tratamos?

Estes são os dados de que precisamos para que a app e a sua licença funcionem:

• Conta de dispositivo: em vez de uma conta com e-mail, cada dispositivo tem a sua própria conta. Para isso guardamos um ID de instalação, uma chave pública do seu dispositivo, um valor de verificação cifrado (HMAC) do seu código de recuperação e a data em que o seu período de teste começou. O código de recuperação em si nunca o guardamos.
• ID de instalação: é derivado do ANDROID_ID do seu dispositivo e do nome do pacote da app (os primeiros 40 bits de um hash SHA-256). Não é possível obter o ANDROID_ID a partir dele. Mantém-se igual após uma reinstalação e muda com uma reposição de fábrica. Usamo-lo para controlar o período de teste único e evitar abusos.
• Origem do seu dispositivo: quando utiliza a app pela primeira vez, e depois de vez em quando, guardamos na sua conta de dispositivo o país, o operador de rede (por exemplo, o seu fornecedor de internet) e um endereço IP encurtado, do qual a última parte é omitida. Assim evitamos o abuso do período de teste, podemos ajudá-lo em caso de problemas e vemos em que países o StreamNova é utilizado. Nunca guardamos o seu endereço IP completo. Estes dados são conservados enquanto a sua conta de dispositivo existir e são eliminados juntamente com a conta. O país e o operador são determinados no nosso próprio servidor, com a base de dados de IP da DB-IP.com. Dados de IP: DB-IP.com (CC BY 4.0).
• Licenças: que licença pertence ao seu dispositivo, com o respetivo estado e duração.
• Pagamentos: paga através do Google Play ou do Stripe. Nós recebemos apenas o estado e o valor do pagamento, nunca os dados do seu cartão. O Stripe pede o seu endereço de faturação para poder calcular o IVA do seu país.
• Analítica de produto (estatísticas de utilização sem nome nem conteúdo): se a região do seu dispositivo estiver definida para os Países Baixos, o interruptor «Ajude a melhorar a app» está ativado por predefinição; noutros países, ou se a região for desconhecida, não recolhemos nada até que o ative. Trata-se de dados de utilização pseudonimizados, como o ecrã ou a função que utiliza e o tipo de erro que ocorreu. Só reconhecemos o seu dispositivo através de uma versão com hash do seu ID de instalação (ver acima); não associamos as estatísticas à sua conta, não recolhemos o seu endereço IP nem o seu endereço de e-mail e não partilhamos nada com terceiros. Guardamo-los durante 90 dias. Se desativar o interruptor, a recolha é interrompida e apagamos de imediato os dados do seu dispositivo.
• Sessão web: quando acede a O meu dispositivo neste site, troca um código de TV ou o seu código de recuperação por um token válido durante 30 minutos. O token fica num cookie httpOnly chamado sn_web. O seu endereço IP só o usamos temporariamente, para podermos limitar o número de tentativas (rate limiting): encurtado para /24 (/48 em IPv6) para o contador de códigos errados e sob a forma de hash para o limite geral. Ambos expiram sozinhos ao fim de pouco tempo.

Que dados não tratamos?

Não pedimos nem guardamos e-mail, nome, localização exata (apenas o país, ver acima) nem ID de publicidade. Não recolhemos os seus hábitos de visualização (que canal ou programa vê).

As suas fontes, como os endereços das listas e os dados de acesso, ficam apenas no seu próprio dispositivo e nós nunca as conseguimos ler. Se as transferir para a sua TV através do telemóvel ou deste site, a transferência é cifrada de ponta a ponta: só vemos dados cifrados que não conseguimos abrir.

Não existem cookies de terceiros nem serviços de publicidade ou de rastreio. Existem apenas dois cookies, ambos funcionais: o cookie de sessão sn_web, que só usamos quando abre O meu dispositivo, e o cookie sn_lang, que guarda o idioma escolhido durante 1 ano. Além disso, usamos o país da ligação apenas para escolher o idioma, sem o guardar.

Com que fundamento o fazemos?

Para a conta de dispositivo, a licença e o pagamento, usamos os seus dados para executar o contrato consigo. Os dados de pagamento guardamo-los também porque a lei fiscal o exige.

Controlar o período de teste e evitar abusos fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo: sem isso, qualquer pessoa poderia repetir o teste indefinidamente. Tratamos também a origem do seu dispositivo (país, operador de rede e endereço IP encurtado) com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): evitar abusos, ajudá-lo em caso de problemas e elaborar estatísticas de utilização por país.

Para a analítica de produto, o fundamento jurídico depende da região do seu dispositivo. Nos Países Baixos, é o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): melhorar a app e detetar falhas. Aí, o armazenamento e a leitura de dados no seu dispositivo estão abrangidos pela exceção para a analítica com pouco impacto na sua privacidade (artigo 11.7a, n.º 3, alínea b), da Lei das Telecomunicações neerlandesa). Noutros países, ou se a região for desconhecida, pedimos primeiro o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que pode retirar com a mesma facilidade desativando o interruptor.

Durante quanto tempo guardamos os dados?

Guardamos a sua conta de dispositivo e a sua licença enquanto a conta existir. Se eliminar a conta, anonimizamos os dados da conta e revogamos as sessões. Quando elimina a conta, apagamos também os dados de origem (país, operador de rede e endereço IP encurtado) do seu dispositivo.

Os dados de pagamento guardamo-los durante 7 anos, porque a lei fiscal o exige.

Os eventos de analítica guardamo-los durante 90 dias. Depois ficam apenas números diários agregados, nos quais não é possível reconhecer nenhum dispositivo nem pessoa.

Uma sessão web dura 30 minutos. Uma associação de TV fica ativa no máximo 24 horas e é depois apagada.

O que pode fazer?

Pode consultar os seus dados, pedir a sua retificação ou eliminação e opor-se ao seu tratamento. Não precisa de iniciar sessão com e-mail: aceda a O meu dispositivo neste site e utilize o seu código de recuperação ou o seu código de TV. Aí pode ver os seus dados e eliminar a sua conta.

Tem o direito de se opor à analítica de produto (artigo 21.º do RGPD). Pode fazê-lo diretamente na app: desative o interruptor «Ajude a melhorar a app» ou escolha «Apagar todos os dados» nas definições. Paramos então de imediato e apagamos os dados recolhidos do seu dispositivo. Com «Apagar todos os dados» elimina ainda tudo o que está no seu dispositivo.

Não consegue, ou tem outra questão? Escreva para [email protected]. Se não concordar com a forma como tratamos os seus dados, pode também apresentar uma reclamação junto da Autoriteit Persoonsgegevens (a autoridade neerlandesa de proteção de dados) ou junto da autoridade de proteção de dados do país onde reside.

Quem nos ajuda e onde estão os dados?

Os nossos sistemas funcionam em servidores próprios em Frankfurt (UE). Os servidores regionais noutros locais não contêm dados pessoais.

Para os pagamentos, trabalhamos com o Stripe e a Google (Google Play). Estes são responsáveis pelo tratamento dos seus dados de pagamento e, com as suas próprias garantias, podem tratá-los também fora da UE. Além disso, não partilhamos dados com terceiros.

Alterações e contacto

Se algo mudar no que fazemos, atualizamos esta declaração e verá a nova data no topo. Em caso de alterações importantes, avisamos também na app.

Dúvidas? Escreva para [email protected].