Condições
Última atualização:
Estes são os acordos entre si e a Stream Nova, o fornecedor do StreamNova Player. Escrevemo-los da forma mais clara possível. Stream Nova é um nome comercial registado nos Países Baixos (Câmara de Comércio neerlandesa, número KvK 80651267).
O que recebe
Recebe uma licença do software StreamNova Player: um leitor para as suas próprias fontes, como uma lista M3U do seu próprio fornecedor.
Não fornecemos nem vendemos canais, emissões ou direitos de transmissão. O conteúdo que pode ver depende das suas próprias fontes e subscrições. Cabe-lhe a si assegurar que tem os direitos necessários; não pode utilizar fontes para as quais não tenha direitos.
Período de teste
Pode experimentar a app gratuitamente durante 7 dias. O teste é único por conta de dispositivo: reinstalar a app não dá direito a um novo teste.
Licenças
Existem duas licenças. A Basic dura 1 ano e custa 6,04 € por ano. A Lifetime custa 12,09 € num pagamento único. Todos os preços incluem IVA. Fora da UE não é cobrado IVA; nesse caso paga o mesmo montante.
Uma licença é válida para um dispositivo. Lifetime significa: enquanto o serviço existir. Não é uma promessa de que o serviço existirá para sempre. Não existe pacote Premium; por isso, a Lifetime não dá acesso a funcionalidades Premium.
O seu código de recuperação
Com a sua conta de dispositivo recebe um código de recuperação. Mostramo-lo uma única vez. Nós não guardamos o código, apenas um valor de verificação.
Por isso, guarde-o bem. Se o perder, não podemos recuperar nem transferir a sua conta ou licença.
Mudar para outro dispositivo
Tem um dispositivo novo? Transfira a sua licença com o seu código de recuperação. O dispositivo anterior é desativado, porque uma licença funciona num só dispositivo de cada vez.
Pagamento
O pagamento é feito através do Google Play ou do Stripe. O preço inclui IVA. Pode pagar em euros ou, quando o Stripe o disponibilizar, na sua própria moeda à taxa de câmbio que o Stripe apresenta no pagamento. Nas compras através do Google Play aplica-se o preço apresentado na Play Store (pode diferir ligeiramente devido aos escalões de preços locais da Google) e aplicam-se ainda as condições e a política de reembolso do Google Play.
Não existe subscrição nem renovação automática. A Basic termina por si ao fim de um ano; se quiser continuar, volta a comprá-la. Não guardamos dados de cartões.
Entrega imediata e direito de livre resolução
Uma licença é conteúdo digital que entregamos imediatamente após o seu pagamento. Como consumidor, tem normalmente 14 dias para exercer o direito de livre resolução. No momento do pagamento, pedimos-lhe que consinta expressamente na entrega imediata. Com isso, indica que podemos começar de imediato e que renuncia ao seu direito de livre resolução (artigo 6:230p, alínea g, do Código Civil neerlandês). Sem esse consentimento, não podemos concluir a compra.
Se a app comprovadamente não funcionar como descrito, mantém os seus direitos legais a um produto conforme. Nesse caso, contacte-nos.
Cessação
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento em O meu dispositivo. A licença caduca nesse caso; daí não resulta automaticamente um reembolso.
Em caso de reembolso ou de pagamento revertido, retiramos a licença. Se utilizar a app com fontes para as quais não tenha direitos, podemos pôr termo à licença.
Responsabilidade
Esforçamo-nos para que a app funcione bem, mas não podemos garantir que esteja sempre e em todo o lado livre de falhas. Não somos responsáveis pelo conteúdo de fontes de terceiros. A nossa responsabilidade limita-se ao montante que pagou pela licença, exceto em caso de dolo ou negligência grosseira, e exceto onde a lei não permita tal limitação.
Lei aplicável
A estas condições aplica-se o direito neerlandês. A proteção imperativa dos consumidores do país onde reside continua a aplicar-se integralmente.
Contacto
Dúvidas ou reclamações? Escreva para [email protected]. Indique o ID do seu dispositivo, nunca os seus dados de pagamento.
Dúvidas? Escreva-nos para [email protected]